PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025

por Interlegis — publicado 12/12/2017 17h15, última modificação 17/03/2025 16h52

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO.

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO.

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS
MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CARTIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A
FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA A CONTRATAÇÃO DE
CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO E ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 39 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA DAVID CANABARRO, CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 40 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA MARQUÊS DO HERVAL, CAPELA SÃO MARCOS E ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 41 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA OS ANEXOS 02, 05, 07 E 08 DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.037/2019 – PLANO DIRETOR DE FAGUNDES VARELA.

PROJETO DE LEI Nº 42 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR VEÍCULO E
EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO
SUPLEMETAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 43 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 44 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 45 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.

PROJETO DE LEI Nº 46 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE MONITOR DE ALUNO ESPECIAL.

PROJETO DE LEI Nº 47 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 18 DE JUNHO DE
2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.

PROJETO DE LEI Nº 48 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA NO PRÉDIO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 49 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIO PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.