PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 62, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CEDÊNCIA DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 63, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA.
PROJETO DE LEI Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALFREDO REALI, INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.