PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023, COM INÍCIO ÀS 19H

por adm — publicado 28/07/2023 14h47, última modificação 28/07/2023 14h47
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023, COM INÍCIO ÀS 19H

❌ PROJETO DE LEI Nº 49, DE 28 DE JULHO DE 2023 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 23 DE ABRIL DE 2014, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

❌ PROJETO DE LEI Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

❌ PROJETO DE LEI Nº 51, DE 28 DE JULHO DE 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE.

❌ PROJETO DE LEI Nº 52, DE 28 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA RUA ITÁLIA, COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, PASSEIO PÚBLICO, NOVA REDE DE ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

❌ PROJETO DE LEI Nº 53, DE 28 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA MARQUES DO HERVAL, TRECHO ENTRE AS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SANTO ANTONIO DO COSTELA, DENTRO DO PROJETO CAMINHOS DA PRODUÇÃO.

❌ PROJETO DE LEI Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA CONDE DE PORTO ALEGRE, CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DENTRO DO PROJETO CAMINHOS DA PRODUÇÃO.