PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2024
PROJETO DE LEI Nº 48 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA O MOINHO MELATTI.
PROJETO DE LEI Nº 49 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DETRAN/RS – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
PROJETO DE LEI Nº 50 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA REMESSA DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PARA PROTESTO.
PROJETO DE LEI Nº 51 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024.