PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023

por adm — publicado 05/12/2023 09h42, última modificação 05/12/2023 09h42
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023
❌ PROJETO DE LEI Nº 78 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
❌ PROJETO DE LEI Nº 79 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO CONSEPRO DE FAGUNDES VARELA E AUTORIZA REPASSE DE VALORES.
❌ PROJETO DE LEI Nº 80 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.309, DE 17 DE MAIO DE 2023 A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO BELLA FESTA 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
❌ PROJETO DE LEI Nº 81 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Nº 195 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.