PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2023, COM INICIO ÀS 19H

por adm — publicado 14/02/2023 15h45, última modificação 14/02/2023 17h02
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2023, COM INICIO ÀS 19H
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA À REALIZAR-SE NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16/02/2023, COM INÍCIO ÀS 19h:
❌ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/23: DESIGNA OUVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO.
❌PROJETO DE LEI Nº 07/23: INSTITUI PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
❌ PROJETO DE LEI Nº 08/23: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023.
❌ PROJETO DE LEI Nº 09/23: DÁ NOVA REDAÇÃO AO
INCISO I DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706 DE 08 DE MAIO DE 2013.
❌ PROJETO DE LEI Nº 10/23: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AFAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
❌ PROJETO DE LEI Nº 11/23: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
❌ PROJETO DE LEI Nº 12/23: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
❌ PROJETO DE LEI Nº 13/23: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 18 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
❌ PROJETO DE LEI Nº 14/23: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 18 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
❌ PROJETO DE LEI Nº 15/23: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS.