PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2023, COM INICIO ÀS 19H

PROJETO DE LEI Nº 70 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA O “TORRESMO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL E TORNA FAGUNDES VARELA A TERRA DO TORRESMO.
PROJETO DE LEI Nº 71 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO BELL NATAL 2023 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 PROJETO DE LEI Nº 72 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, A QUAL FIRMA CONTRATO COM O IPERGS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL.
 PROJETO DE LEI Nº 73 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO.
PROJETO DE LEI Nº 74 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 PROJETO DE LEI Nº 75 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER O ANO LETIVO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 76 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE FAGUNDES VARELA.