PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024

por adm — publicado 16/02/2024 14h25, última modificação 16/02/2024 14h29
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024

 

❌ PROJETO DE LEI Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


❌ PROJETO DE LEI Nº 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AFAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


❌ PROJETO DE LEI Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E ECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


❌PROJETO DE LEI Nº 015 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


❌ PROJETO DE LEI Nº 016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DAS RUAS NOVA BASSANO E COTIPORÃ, POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA;


❌ PROJETO DE LEI Nº 017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA A VENDA E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE FAGUNDES VARELA;

❌PROJETO DE LEI Nº 018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINSTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

❌ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA O PROCESSO N.º 000368-0200/22-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2022, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NELTON CARLOS CONTE E ROGÉRIO BINDA, DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RS.

❌ PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OUVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO.

❌ MOÇÃO DE REPÚDIO N° 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS.

❌ MOÇÃO DE APOIO N° 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - MOÇÃO DE APOIO À CADEIA REPRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.