PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE COFINANCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
 PROJETO DE LEI Nº 36 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MONITOR DE ESCOLA.
 PROJETO DE LEI Nº 37 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM – DAER/RS.
 PROJETO DE LEI Nº 38 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM DOMÉSTICO.
 PROJETO DE LEI Nº 39 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM DOMÉSTICO PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.