𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀 𝐃𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 À 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀𝐑-𝐒𝐄 𝐓𝐄𝐑Ç𝐀 - 𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟔/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟐, 𝐂𝐎𝐌 𝐈𝐍𝐈́𝐂𝐈𝐎 À𝐒 𝟏𝟗 𝐇𝐎𝐑𝐀𝐒:
𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀 𝐃𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 À 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀𝐑-𝐒𝐄 𝐓𝐄𝐑Ç𝐀 - 𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟔/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟐, 𝐂𝐎𝐌 𝐈𝐍𝐈́𝐂𝐈𝐎 À𝐒 𝟏𝟗 𝐇𝐎𝐑𝐀𝐒:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008/22: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
PROJETO DE LEI Nº 058/22: RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA) DO QUAL O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA FAZ PARTE.
PROJETO DE LEI Nº 059/22: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022.
PROJETO DE LEI Nº 060/22: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022.
PROJETO DE LEI Nº 061/22: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ - SEGURANÇA PÚBLICA DE FAGUNDES VARELA.
❌ PROJETO DE LEI Nº 062/22: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA, O PROGRAMA "CUIDANDO NA MELHOR IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.