2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 19 DE JULHO DE 2023
Regulamenta a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todas da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Fagundes Varela/RS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 27 OUTUBRO DE 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
APROVA O PROCESSO N.º 000725-0200/21-7, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2021, DO PREFEITO NELTON CARLOS CONTE, DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RS.
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