-
PARECER Nº 003/2024
-
por adm
—
última modificação
18/07/2024 14h06
Parecer pedido de vistas pelo vereador Marcio A. Moreschi
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PAUTA DAS COMISSÕES
/
Pauta das Comissões 2024
-
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2024
-
por adm
—
última modificação
18/07/2024 14h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pedido de Informação
/
2024
-
OFÍCIO N° 32/2024
-
por adm
—
última modificação
18/07/2024 14h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ofícios
/
Ofícios 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 47 DE 14 DE JUNHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
18/07/2024 14h17
HOMOLOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.472, DE 11 DE JUNHO DE 2024, O QUAL DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE PARCELAS REFERENTE AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CRISE ECONÔMICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 14 de junho de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 50 DE 28 DE JUNHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
18/07/2024 14h19
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA REMESSA DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PARA PROTESTO.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 28 de junho de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 52 DE 12 DE JULHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
18/07/2024 14h27
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS AO MOTOCLUBE FIM DA PICADA POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2015.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 12 de julho de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 53 DE 12 DE JULHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
18/07/2024 14h29
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS AOS TORRESMEIROS OFF ROAD POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2015.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 12 de julho de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024
-
por adm
—
última modificação
03/04/2024 08h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares
/
2024
-
REQUERIMENTO Nº 06/2024
-
por adm
—
última modificação
03/04/2024 10h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos
/
2024
-
OFÍCIO N° 15/2024
-
por adm
—
última modificação
03/04/2024 10h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ofícios
/
Ofícios 2024