-
Projeto de Lei nº 062 de 14 de outubro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 14h43
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE AGOSTO DE 2007 QUE REESTRUTURA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 061 de 14 de outubro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 16h00
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 060 de 01 de outubro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 15h48
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA-RS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS VARIADOS, INCLUSIVE CIRÚRGICOS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 059 de 01 de outubro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 15h46
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA QUE ESTA REALIZE , JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO, O EVENTO BELL NATAL, DESTINADO A CELEBRAR O NATAL NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 058 de 16 de setembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 15h42
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR- RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA -RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 057 de 16 de setembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 15h39
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- RS, DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 056 de 16 de setembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 15h36
INSTITUI E ESTABELECE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA VIVA FAGUNDES" DESTINADO A PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL ENTRE MUNÍCIPES, AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO ALÉM DE PUBLICIZAR E DIVULGAR O MUNICÍPIO E SUAS REALIZAÇÕES PARA ALÉM DE SEU TERRITÓRIO, EVIDENCIANDO SEU POTENCIAL TURÍSTICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 055 de 16 de setembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 15h32
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378 DE 29 DE DEZEEMBRO DE 2008( COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.950 DE 22 DE MARÇO DE 2017).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 054 de 15 de setembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 15h27
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA , CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 053 de 14 de setembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 15h22
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DENTRO DO PROJETO CAMINHOS DA PRODUÇÃO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021