-
Projeto de Lei nº 032 de 28 de maio de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h11
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 031 de 26 de maio de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h14
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 030 de 18 de março de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM MÉDICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 029 de 12 de maio de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 028 de 30 de abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 027 de 29 de abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h33
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 29 DE ABRIL DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FAGUNDES VARELA E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 846 DE 22 DE MAIO DE 2001
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 026 de 29 de abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h48
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE AGOSTO DE 2007 QUE REESTAURA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA .
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 025 de 29 de abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 17h00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 024 de 15 de abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 17h02
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 023 de 15 de abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 17h06
REVOGA A LEI Nº 1.359 DE 02 DE JULHO DE 2008, ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA PÚBLICA, AUTORIZA A BAIXA E CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA PRESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021