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INDICAÇÃO Nº 18/23/CM
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por adm
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última modificação
21/06/2023 13h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2023
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PARECER Nº 002/2023
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por adm
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última modificação
21/06/2023 14h06
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PAUTA DAS COMISSÕES
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Pauta das Comissões 2023
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PARECER Nº 003/2023
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por adm
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última modificação
21/06/2023 14h06
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PAUTA DAS COMISSÕES
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Pauta das Comissões 2023
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PARECER Nº 004/2023
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por adm
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última modificação
23/06/2023 14h25
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PAUTA DAS COMISSÕES
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Pauta das Comissões 2023
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PARECER Nº 005/2023
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por adm
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última modificação
23/06/2023 14h26
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PAUTA DAS COMISSÕES
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Pauta das Comissões 2023
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PROJETO DE LEI Nº 40 DE 02 DE JUNHO DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h20
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 02 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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PROJETO DE LEI Nº 43 DE 16 DE JUNHO DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h19
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 16 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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PROJETO DE LEI Nº 44 DE 16 DE JUNHO DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h19
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 2.175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, A QUAL REGULAMENTA O PROGRAMA IMPULSÃO AGROPECUÁRIA, INSTITUINDO AUXÍLIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SILOS DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 16 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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PROJETO DE LEI Nº 45 DE 19 DE JUNHO DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h19
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.309, DE 17 DE MAIO DE 2023, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO BELLA FESTA 2023.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 19 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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ATA Nº 10/2023
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por adm
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última modificação
23/06/2023 13h14
DATA:06/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2023