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Ouvidoria
por adm publicado 15/03/2022
Localizado em Transparência
Relatórios Anuais de Gestão
por adm publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 15h19
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Arquivo Relatório Anual de Gestão- 2021
por adm última modificação 15/03/2022 15h16
Localizado em Transparência / Ouvidoria / Relatórios Anuais de Gestão
Arquivo Projeto de Lei nº 032 de 30 de agosto de 2017
por adm última modificação 29/03/2022 14h23
ALTERA A ALEI MUNICIPAL Nº 1.743 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 033 de 01 de setembro de 2017
por adm última modificação 29/03/2022 14h24
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 034 de 25 de setembro de 2017
por adm última modificação 29/03/2022 14h26
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE FAGUNDES VARELA - CODEMA CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.029 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 035 de 28 de setembro de 2017
por adm última modificação 29/03/2022 14h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ENFERMEIRO DA ESF.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 036 de 28 de setembro de 2017
por adm última modificação 29/03/2022 14h31
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 037 de 29 de setembro de 2017
por adm última modificação 29/03/2022 14h33
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 038 de 27 de outubro de 2017
por adm última modificação 29/03/2022 14h35
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017