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Arquivo Projeto de Lei nº 031 de 28 de agosto de 2017
por adm última modificação 30/03/2022 14h47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 044 de 26 de dezembro de 2017
por adm última modificação 30/03/2022 14h49
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DE SAÚDE - AFAGS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 045 de 27 de dezembro de 2017
por adm última modificação 30/03/2022 14h50
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 023 de 17 de março de 2022
por adm última modificação 27/04/2022 13h28
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 024 de 24 de março de 2022
por adm última modificação 27/04/2022 13h29
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 026 de 28 de março de 2022
por adm última modificação 27/04/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE CONTADOR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 027 de 30 de março de 2022
por adm última modificação 27/04/2022 13h34
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA BARÃO TRIUNFO, CAPELA SANTA LUCIA, DENTRO DO PROJETO CAMINHOS DA PRODUÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 028 de 30 de março de 2022
por adm última modificação 27/04/2022 13h35
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A COMUNIDADE DE SÃO JUDAS TADEU, LINHA GENERAL NETO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 029 de 31 de março de 2022
por adm última modificação 27/04/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.105, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 030 de 31 de março de 2022
por adm última modificação 27/04/2022 13h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022