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Arquivo Projeto de Lei nº 008 de 10 de março de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h03
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA, QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 009 de 10 de março de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h05
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 115 E ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 010 de 12 de março de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 011 de 13 de março de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 012 de 13 de março de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h20
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807 DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 013 de 03 de abril de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h23
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA ESTABELECER NOVA BASE DE CÁLCULO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 014 de 15 de abril de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h26
DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA, INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 015 de 22 de abril de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h27
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 016 de 22 de abril de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h31
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 017 de 30 de abril de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h34
AUTORIZA A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 2061, DE 17 DE JANEIRO, DE 2020 EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS EM FACE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
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