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Projeto de Lei nº 028 de 31 de julho de 2020
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por adm
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última modificação
03/02/2022 15h27
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
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Projeto de Lei nº 029 de 31 de julho de 2020
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por adm
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03/02/2022 15h28
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
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Projeto de Lei nº 030 de 31 de julho de 2020
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por adm
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03/02/2022 15h30
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
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Projeto de Lei nº 031 de 17 de agosto de 2020
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por adm
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03/02/2022 15h31
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020.
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Projeto de Lei nº 032 de 25 de agosto de 2020
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03/02/2022 15h33
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2025/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
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Projeto de Lei nº 033 de 25 de agosto de 2020
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03/02/2022 15h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Projeto de Lei nº 034 de 28 de agosto de 2020
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03/02/2022 15h46
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.795 DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei nº 035 de 28 de agosto de 2020
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03/02/2022 15h47
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020.
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Projeto de Lei nº 036 de 11 de setembro de 2020
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03/02/2022 15h49
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 037 de 15 de outubro de 2020
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por adm
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03/02/2022 15h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ENGENHEIRO CIVIL.
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