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Arquivo Projeto de Lei nº 014 de 16 de maio de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM MÉDICO 8H.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 015 de 31 de maio de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h18
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DA USINA DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 016 de 31 de maio de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h23
REGULAMENTA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL EM ÂMBITO LOCAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E AS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 017 de 28 de junho de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h25
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 018 de 12 de julho de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 019 de 22 de julho de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h32
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 020 de 01 de agosto de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h35
CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUINDO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 021 de 27 de agosto de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h37
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018-2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 022 de 27 de agosto de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h39
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 023 de 30 de agosto de 2019
por adm — última modificação 10/02/2022 17h48
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ANEXAR MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS ZONAS FISCAIS DE QUE TRATA O § 3º DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1743/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
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