-
Projeto de Lei nº 005 de 25 de janeiro de 2017
-
por adm
—
última modificação
07/03/2022 15h25
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBINO RAZERA, DENTRO DO PROJETO CIDADE PAVIMENTADA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2017
-
Projeto de Lei nº 005 de 01 de fevereiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
10/02/2022 16h54
AUTORIZA APLICAR ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL, E TERRITORIAL URBANA - IPTU E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2019
-
Projeto de Lei nº 005 de 06 de janeiro de 2020
-
por adm
—
última modificação
02/02/2022 16h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM VIGILANTE.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2020
-
Projeto de Lei nº 005 de 14 de janeiro de 2021
-
por adm
—
última modificação
28/10/2021 14h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSORES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 005 de 18 de janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
27/01/2022 17h01
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
Projeto de Lei nº 05 de 18 de Janeiro de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 18 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
30/01/2024 17h14
Que altera a Lei Municipal nº 1.807, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Fagundes Varela.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 22 de janeiro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 005 DO LEGISLATIVO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
31/01/2024 15h13
Que dá nova redação ao inciso I do art. 9º da Lei Municipal nº 2.008 de 09 de agosto de 2018.Autor: Legislativo Municipal Data de criação: 19 de janeiro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI 2024
/
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2024
-
Projeto de Lei nº 006 de 13 de março de 2018
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 13h08
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE COFINANCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2018
-
Projeto de Lei nº 006 de 25 de janeiro de 2017
-
por adm
—
última modificação
07/03/2022 15h30
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507/10, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2017