-
PROJETO DE LEI Nº 30 DE 28 DE ABRIL DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h29
Institui o Sistema Municipal de cultura e estabelece as diretrizes para as políticas municipais de cultura.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 28 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 28 DE ABRIL DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h29
Institui o plano municipal de cultura de Fagundes Varela - RS para o decênio 2023
-2033.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 28 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
ATA Nº 07/2023
-
por adm
—
última modificação
07/06/2023 14h23
DATA:18/04/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2023
-
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023, COM INÍCIO ÀS 19H
-
por adm
—
publicado
12/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE LEI Nº 32 DE 12 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 33 DE 12 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A REPASSAR VERBA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DOS MOTORISTAS DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 34 DE 12 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 18 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 35 DE 12 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h22
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM EVENTO DA BELLA FESTA 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 36 DE 12 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h22
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 12 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h22
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023