-
Projeto de Lei nº 006 de 21 de fevereiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
10/02/2022 16h56
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2019
-
Projeto de Lei nº 006 de 06 de janeiro de 2020
-
por adm
—
última modificação
02/02/2022 16h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2020
-
Projeto de Lei nº 006 de 15 de janeiro de 2021
-
por adm
—
última modificação
28/10/2021 14h45
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A AFIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE USO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA ULTILIZAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL ÂNGELO MÔNACO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 006 de 18 de janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
27/01/2022 17h05
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
Projeto de Lei nº 06 de 18 de Janeiro de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h45
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507/10, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 18 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
30/01/2024 17h15
Que autoriza o Município a transferir recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Alma Nativa por conta do evento do Rodeio Crioulo de 2024.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 22 de janeiro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
Projeto de Lei nº 007 de 15 de março de 2018
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 13h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BENS EM DOAÇÃO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2018
-
Projeto de Lei nº 007 de 02 de fevereiro de 2017
-
por adm
—
última modificação
07/03/2022 15h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2017
-
Projeto de Lei nº 007 de 21 de fevereiro de 2019
-
por adm
—
última modificação
10/02/2022 16h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2019
-
Projeto de Lei nº 007 de 01 de fevereiro de 2021
-
por adm
—
última modificação
28/10/2021 14h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , DE UM FISCAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021