-
Projeto de Lei nº 009 de 26 de março de 2018
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 13h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOVA PRATA, DENTRO DO PROJETO CIDADE PAVIMENTADA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2018
-
Projeto de Lei nº 009 de 10 de março de 2020
-
por adm
—
última modificação
02/02/2022 17h05
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 115 E ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2020
-
Projeto de Lei nº 009 de 04 de março de 2021
-
por adm
—
última modificação
28/10/2021 14h30
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO , CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 009 de 16 de abril de 2019
-
por adm
—
última modificação
10/02/2022 17h01
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2019
-
Projeto de Lei nº 009 de 03 de fevereiro de 2017
-
por adm
—
última modificação
07/03/2022 15h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR O ESPORTE CLUBE ÁGUA VERDE NA PARTICIPAÇÃO DA COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2017
-
Projeto de Lei nº 009 de 08 de fevereiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
03/03/2022 14h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
Projeto de Lei nº 09 de 13 de Fevereiro de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h43
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706 DE 08 DE MAIO DE 2013.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 13 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
30/01/2024 17h22
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, na especialidade de traumato-ortopedia.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 22 de janeiro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
Projeto de Lei nº 010 de 03 de março de 2017
-
por adm
—
última modificação
07/03/2022 15h58
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2017
-
Projeto de Lei nº 010 de 12 de março de 2020
-
por adm
—
última modificação
02/02/2022 17h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2020