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PROJETOS DE LEI 2018
por adm — publicado 21/02/2022 — última modificação 21/02/2022 16h14
PROJETOS DE LEI QUE PASSARAM NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais
Arquivo Projeto de Lei nº 001 de 10 de janeiro de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h43
APROVA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 002 de 12 de janeiro de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E PROFESSOR DE ARTES.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 003 de 08 de fevereiro de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 004 de 16 de fevereiro de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h51
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 005 de 13 de março de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h52
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 006 de 13 de março de 2018
por adm — última modificação 22/02/2022 13h08
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE COFINANCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 007 de 15 de março de 2018
por adm — última modificação 22/02/2022 13h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BENS EM DOAÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 008 de 15 de março de 2018
por adm — última modificação 22/02/2022 13h10
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 009 de 26 de março de 2018
por adm — última modificação 22/02/2022 13h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOVA PRATA, DENTRO DO PROJETO CIDADE PAVIMENTADA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
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