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Projeto de lei nº 011 de 08 de fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
03/03/2022 14h52
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de Lei nº 11 de 13 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 13 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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07/03/2024 13h51
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para instalação de poço artesiano, parte integrante do sistema de abastecimento de água do Município de Fagundes Varela.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 22 de janeiro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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Projeto de Lei nº 012 de 17 de março de 2017
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por adm
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10/03/2022 14h10
INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017.
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Projeto de Lei nº 012 de 13 de março de 2020
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02/02/2022 17h20
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807 DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
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Projeto de Lei nº 012 de 05 de março de 2021
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por adm
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27/10/2021 17h48
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS , PARA REPASSE E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
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Projeto de Lei nº 012 de 26 de abril de 2018
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22/02/2022 13h18
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
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Projeto de Lei nº 012 de 16 de maio de 2019
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10/02/2022 17h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS .
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Projeto de Lei nº 12 de 13 de Fevereiro de 2023
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29/06/2023 09h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 13 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 12 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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por adm
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07/03/2024 13h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 16 de fevereiro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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