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Projeto de Lei nº 030 de 14 de setembro de 2018
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22/02/2022 15h30
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA .
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Projeto de Lei nº 031 de 29 de outubro de 2018
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por adm
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22/02/2022 15h31
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Projeto de Lei nº 032 de 13 de novembro de 2018
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22/02/2022 15h33
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 8º DA LEI 946/02 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
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Projeto de Lei nº 033 de 14 de dezembro de 2018
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22/02/2022 15h36
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E A REDUÇÃO DO MONTANTE DO PADRÃO REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, JÁ CRIADOS, DE ASSESSOR EXECUTIVO, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 034 de 14 de dezembro de 2018
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22/02/2022 15h37
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM EM DOAÇÃO.
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Projeto de Lei nº 035 de 18 de dezembro de 2018
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22/02/2022 15h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM VIGILANTE, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
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𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀 𝐃𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐀̀ 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀𝐑-𝐒𝐄 𝐐𝐔𝐀𝐑𝐓𝐀-𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀, 𝐃𝐈𝐀 𝟎𝟐/𝟎𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟐, 𝐂𝐎𝐌 𝐈𝐍𝐈́𝐂𝐈𝐎 𝐀́𝐒 𝟏𝟗 𝐇𝐎𝐑𝐀𝐒
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publicado
25/02/2022
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25/02/2022 16h07
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Projeto de Lei nº 008 de 08 de fevereiro de 2022
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por adm
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03/03/2022 14h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AFAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 009 de 08 de fevereiro de 2022
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por adm
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03/03/2022 14h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 010 de 08 de fevereiro de 2022
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por adm
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03/03/2022 14h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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