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Projeto de Lei nº 019 de 26 de junho de 2018
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22/02/2022 13h43
AUTORIZA O MUNICÍPIO A AUXILIAR A ENTIDADE TORRESMEIROS OFF ROAD NA PREPARAÇÃO DA PISTA.
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2018
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Projeto de Lei nº 019 de 22 de julho de 2019
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10/02/2022 17h32
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2019.
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2019
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Projeto de Lei nº 019 de 27 de abril de 2017
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10/03/2022 15h00
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2017
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Projeto de Lei nº 019 de 19 de maio de 2020
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02/02/2022 17h43
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE PARCELAS REFERENTE AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2020
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PROJETO DE LEI Nº 19, DE 06 DE MARÇO DE 2023
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29/06/2023 09h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOMÉSTICO.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 06 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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PROJETOS DE LEI 2023
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Projeto de Lei nº 020 de 10 de março de 2022
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11/04/2022 13h51
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR CONVÊNIO DE SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/RS, PARA QUE ESTE PROMOVA ANALISE DE SOLO E ÁGUA EM PROL DE PRODUTORES RURAIS DE FAGUNDES VARELA POR MEIO DE SEU PROGRAMA BÔNUS METROLOGIA.
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI Nº 20 DE 16 DE MARÇO DE 2023
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29/06/2023 09h38
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA COPARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 16 de março de 2023 Status: Aprovado Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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07/03/2024 13h49
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de março de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2024
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Projeto de Lei nº 020 de 29 de junho de 2018
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22/02/2022 13h45
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
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PROJETOS DE LEI 2018
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Projeto de Lei nº 020 de 15 de abril de 2021
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27/10/2021 17h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS.
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