-
Projeto de Lei nº 023 de 25 de julho de 2018
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 14h04
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2018
-
Projeto de Lei nº 023 de 15 de abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 17h06
REVOGA A LEI Nº 1.359 DE 02 DE JULHO DE 2008, ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA PÚBLICA, AUTORIZA A BAIXA E CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA PRESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 023 de 29 de maio de 2020
-
por adm
—
última modificação
03/02/2022 14h23
DISCIPLINA O TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO E DOMÉSTICO ATRAVÉS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS, ENQUANTO O MUNICÍPIO NÃO DISPOR DE SISTEMA COLETIVO DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2020
-
Projeto de Lei nº 023 de 30 de agosto de 2019
-
por adm
—
última modificação
10/02/2022 17h48
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ANEXAR MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS ZONAS FISCAIS DE QUE TRATA O § 3º DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1743/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2019
-
Projeto de Lei nº 024 de 24 de março de 2022
-
por adm
—
última modificação
27/04/2022 13h29
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 24 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h35
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 8 DE DEZEMBRO.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 31 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 24 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
22/03/2024 14h32
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 15 de março de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
Projeto de Lei nº 024 de 26 de junho de 2017
-
por adm
—
última modificação
10/03/2022 15h08
INCLUI INCISO VI AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE CRIA O PROJETO MINUTO PELA VIDA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2017
-
Projeto de Lei nº 024 de 03 de julho de 2020
-
por adm
—
última modificação
03/02/2022 14h48
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE AGOSTO DE 2007 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2020
-
Projeto de Lei nº 024 de 15 de abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 17h02
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021