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Arquivo Projeto de Lei nº 034 de 25 de abril de 2022
por adm última modificação 11/05/2022 15h21
HOMOLOGA A 2º REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 035 de 25 de abril de 2022
por adm última modificação 11/05/2022 15h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 22 DE ABRIL DE 2021 E LEI Nº 2.127, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 036 de 28 de abril de 2022
por adm última modificação 11/05/2022 15h24
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE ANTONIO SERAGLIA, DENTRO DO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 037 de 28 de abril de 2022
por adm última modificação 11/05/2022 15h27
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO FACCENDA, DENTRO DO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 038 de 29 de abril de 2022
por adm última modificação 11/05/2022 15h28
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "1º FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL - UM PALCO PARA GRANDES HISTÓRIAS".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 076 de 17 de dezembro de 2021
por adm última modificação 11/05/2022 15h45
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO MANTIDO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 📌REJEITADO POR UNANIMIDADE EM 19/04/22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei n 012 de 10 de fevereiro de 2022
por adm última modificação 11/05/2022 15h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀 𝐃𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 À 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀𝐑-𝐒𝐄 𝐓𝐄𝐑Ç𝐀 - 𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐃𝐈𝐀 𝟏𝟕/𝟬𝟱/𝟮𝟬𝟮𝟮, 𝐂𝐎𝐌 𝐈𝐍𝐈́𝐂𝐈𝐎 À𝐒 𝟏𝟗 𝐇𝐎𝐑𝐀𝐒:
por adm publicado 13/05/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/07/2023, COM INÍCIO ÀS 19H
por adm publicado 18/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo OFÍCIO N°37/2023
por adm última modificação 19/07/2023 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Ofícios / Ofícios 2023