-
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 28 DE ABRIL DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h29
Institui o plano municipal de cultura de Fagundes Varela - RS para o decênio 2023
-2033.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 28 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-
por adm
—
última modificação
04/04/2024 13h44
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA BARÃO DO TRIUNFO, CAPELA SÃO JOSÉ, EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, DENTRO DO PROJETO CAMINHOS DA PRODUÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 1 de abril de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
Projeto de Lei nº 031 de 26 de maio de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h14
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 031 de 29 de outubro de 2018
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 15h31
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2018
-
Projeto de Lei nº 031 de 12 de novembro de 2019
-
por adm
—
última modificação
14/02/2022 16h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM CONTADOR.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2019
-
Projeto de Lei nº 031 de 28 de agosto de 2017
-
por adm
—
última modificação
30/03/2022 14h47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2017
-
Projeto de Lei nº 031 de 17 de agosto de 2020
-
por adm
—
última modificação
03/02/2022 15h31
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2020
-
PROJETO DE LEI Nº 32 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-
por adm
—
última modificação
04/04/2024 13h46
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TREVO NA COMUNIDADE DE SÃO LUIS, ACESSO PARA AS COMUNIDADES DE SÃO JORGE, SANTA LÚCIA E SÃO MARCOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 1 de abril de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
Projeto de Lei nº 032 de 28 de maio de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/10/2021 16h11
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 32 DE 12 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
29/06/2023 09h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023