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Projeto de Lei nº 033 de 13 de novembro de 2019
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14/02/2022 16h16
DENOMINA VIA PÚBLICA URBANA COMO RUA 'VALENTIN MATTITUS' E RUA 'OLÍMPIO SALVETTI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEI 2019
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Projeto de Lei nº 033 de 25 de agosto de 2020
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03/02/2022 15h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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PROJETOS DE LEI 2020
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Projeto de Lei nº 034 de 11 de junho de 2021
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27/10/2021 16h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 034 de 25 de abril de 2022
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11/05/2022 15h21
HOMOLOGA A 2º REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI Nº 34 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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04/04/2024 13h48
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA BARÃO DO TRIUNFO, CAPELA SÃO JOSÉ, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.350 METROS LINEARES, DENTRO DO PROJETO CAMINHOS DA PRODUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 1 de abril de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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PROJETO DE LEI Nº 34 DE 12 DE MAIO DE 2023
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29/06/2023 09h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 18 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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Projeto de Lei nº 034 de 25 de setembro de 2017
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29/03/2022 14h26
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE FAGUNDES VARELA - CODEMA CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.029 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Projeto de Lei nº 034 de 14 de dezembro de 2018
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22/02/2022 15h37
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM EM DOAÇÃO.
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Projeto de Lei nº 034 de 14 de novembro de 2019
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14/02/2022 16h18
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM HÓSPEDES E CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 034 de 28 de agosto de 2020
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por adm
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03/02/2022 15h46
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.795 DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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