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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 48 DE 28 DE JUNHO DE 2024
por adm última modificação 04/07/2024 13h49
DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA O MOINHO MELATTI. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 28 de junho de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 49 DE 28 DE JUNHO DE 2024
por adm última modificação 04/07/2024 13h51
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DETRAN/RS – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 28 de junho de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 049 de 13 de agosto de 2021
por adm última modificação 03/11/2021 15h14
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 74, § 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.037 DE 17 DE JULHO DE 2019 QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 050 de 15 de julho de 2022
por adm última modificação 08/08/2022 15h29
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O LIONS CLUBE DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 50 DE 28 DE JUNHO DE 2024
por adm última modificação 18/07/2024 14h19
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA REMESSA DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PARA PROTESTO. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 28 de junho de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 050 de 27 de agosto de 2021
por adm última modificação 03/11/2021 15h16
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 051 de 15 de julho de 2022
por adm última modificação 08/08/2022 15h30
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.159 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO MBITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA - RS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 51 DE 28 DE JUNHO DE 2024
por adm última modificação 04/07/2024 13h53
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 28 de junho de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 051 de 02 de setembro de 2021
por adm última modificação 03/11/2021 15h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE TORNANDO-A BEM PÚBLICO DE USO COMUM E TRANSFORMANDO IMÓVEIS DE USO COMUM EM ÁREA VERDE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 51, DE 28 DE JULHO DE 2023
por adm última modificação 02/08/2023 14h14
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 28 de julho de 2023 Status: Aprovado Regime de tramitação: Normal