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Projeto de Lei nº 054 de 15 de setembro de 2021
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03/11/2021 15h27
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA , CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 54 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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08/08/2024 15h41
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR O SUS, E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 02 de agosto de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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PROJETO DE LEI Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2023
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02/08/2023 14h27
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA CONDE DE PORTO ALEGRE, CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DENTRO DO PROJETO CAMINHOS DA PRODUÇÃO.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 28 de julho de 2023 Status: Aprovado Regime de tramitação: Normal.
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Projeto de Lei nº 055 de 28 de julho de 2022
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24/08/2022 15h25
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DENTRO DO PROJETO CIDADE PAVIMENTADA, NA RUA PROFESSOR LUIS LEDUC, COM ÁREA DE 1.016,70 M², COM VALOR PREVISTO DE R$ 72.000,00.
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Projeto de Lei nº 055 de 16 de setembro de 2021
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03/11/2021 15h32
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378 DE 29 DE DEZEEMBRO DE 2008( COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.950 DE 22 DE MARÇO DE 2017).
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PROJETO DE LEI Nº 55 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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08/08/2024 15h43
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 02 de agosto de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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Projeto de Lei nº 056 de 28 de julho de 2022
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24/08/2022 15h28
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ACHILES DE RESENDECONDE, TRECHO COMPREENDIDO DA CAIXA DE ÁGUA DA CORSAN ATÉ A ESQUINA FORMADA PELA RUA BENEDITO TESTA E PRAÇA BELLA VISTA, EXTENSÃO DE 320 METROS LINEARES, ÁREA DE 3.116,59 M², COM INVESTIMENTO PREVISTO DE R$ 364.000,00.
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Projeto de Lei nº 056 de 16 de setembro de 2021
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03/11/2021 15h36
INSTITUI E ESTABELECE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA VIVA FAGUNDES" DESTINADO A PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL ENTRE MUNÍCIPES, AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO ALÉM DE PUBLICIZAR E DIVULGAR O MUNICÍPIO E SUAS REALIZAÇÕES PARA ALÉM DE SEU TERRITÓRIO, EVIDENCIANDO SEU POTENCIAL TURÍSTICO.
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PROJETO DE LEI Nº 56 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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19/09/2024 14h25
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 30 de agosto de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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PROJETO DE LEI Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
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por adm
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22/09/2023 15h38
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 30 de agosto de 2023
Status: Aprovado por unanimidade
Regime de tramitação: Normal
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