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Projeto de Lei nº 057 de 16 de setembro de 2021
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03/11/2021 15h39
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- RS, DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS.
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Projeto de Lei nº 057 de 12 de agosto de 2022
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24/08/2022 15h30
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DE AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807 DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
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PROJETO DE LEI Nº 57 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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05/09/2024 14h36
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROJETO “90 ANOS: COLÉGIO ESTADUAL ÂNGELO MÔNACO” NOS TERMOS DO ART. 1º, LETRA F, DA LEI MUNICIPAL Nº 542 DE 22 DE MAIO DE 1996, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 30 de agosto de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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PROJETO DE LEI Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
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06/09/2023 16h24
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
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Projeto de Lei nº 058 de 16 de setembro de 2021
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03/11/2021 15h42
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR- RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA -RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 58 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
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03/10/2024 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E EVENTO BELL NATAL 2024, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 27 de setembro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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Projeto de Lei nº 058 de 12 de agosto de 2022
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24/08/2022 15h32
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA ( CISGA ) DO QUAL O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA FAZ PARTE.
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PROJETO DE LEI Nº 58, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
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06/09/2023 16h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
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Projeto de Lei nº 059 de 01 de outubro de 2021
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03/11/2021 15h46
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA QUE ESTA REALIZE , JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO, O EVENTO BELL NATAL, DESTINADO A CELEBRAR O NATAL NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL.
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PROJETO DE LEI Nº 59 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
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03/10/2024 13h46
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 27 de setembro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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