-
PROJETO DE LEI Nº 62 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
07/11/2024 14h26
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.242 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Data de criação: 1 de novembro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
Projeto de Lei nº 062 de 15 de agosto de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/08/2022 15h36
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA, O PROGRAMA "CUIDADO NA MELHOR IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 62, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
22/09/2023 15h29
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CEDÊNCIA DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 1 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2023.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 15 de setembro de 2023
Status: Aprovado por unanimidade
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
Projeto de Lei nº 063 de 29 de outubro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 16h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 63 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
07/11/2024 14h37
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E EVENTO BELL NATAL 2024 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data de criação: 1 de novembro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 63, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
22/09/2023 15h30
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 15 de setembro de 2023
Status: Aprovado por unanimidade
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
Projeto de Lei nº 064 de 29 de outubro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 16h25
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA LEI Nº 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei nº 064 de 02 de setembro de 2022
-
por adm
—
última modificação
21/09/2022 15h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
22/09/2023 15h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALFREDO REALI, INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 15 de setembro de 2023
Status: Aprovado por unanimidade
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
Projeto de Lei nº 065 de 29 de outubro de 2021
-
por adm
—
última modificação
03/11/2021 16h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2021