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INDICAÇÃO Nº 34/23/CM
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23/11/2023 16h35
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 70 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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23/11/2023 16h40
DECLARA O “TORRESMO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL E TORNA FAGUNDES VARELA A TERRA DO TORRESMO. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 17 de novembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 71 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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23/11/2023 16h42
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO BELL NATAL 2023 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 17 de novembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 72 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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23/11/2023 16h45
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, A QUAL FIRMA CONTRATO COM O IPERGS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 17 de novembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 73 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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23/11/2023 16h46
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 17 de novembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 74 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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23/11/2023 16h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL .Autor: Executivo Municipal Data de criação: 17 de novembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 75 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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23/11/2023 16h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER O ANO LETIVO DE 2024.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 17 de novembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 76 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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23/11/2023 16h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE FAGUNDES VARELA. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 17 de novembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal
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PROJETO DE LEI Nº 77, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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13/12/2023 17h29
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EMERGENCIAL NA RS 355, TRECHO COMPREENDIDO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO SENTIDO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA/RS; E DO TRECHO MUNICIPALIZADO DA RS 355 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2023Autor: Executivo Municipal Data de criação: 20 de novembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: URGÊNCIA
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PROJETOS DE LEI 2023
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ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2023
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24/11/2023 09h21
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Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares
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2023