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Arquivo ATA DE PRESENÇA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19/05/2009, 02/06/2009 E 16/06/2009
por adm — última modificação 31/01/2022 14h55
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2009
Arquivo ATA DE PRESENÇA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIA DOS DIAS 16/06/2009, 22/06/2009 , 07/07/2009 E 21/07/2009
por adm — última modificação 31/01/2022 14h56
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2009
Arquivo ATA DE PRESENÇA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21/07/2009, 04/08/2009 E 18/08/2009
por adm — última modificação 31/01/2022 14h57
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2009
Arquivo ATA DE PRESENÇA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 01/09/2009, 15/09/2009 E 06/10/2009
por adm — última modificação 31/01/2022 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2009
Arquivo ATA DE PRESENÇA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20/10/2009, 03/11/2009 E 17/11/2009
por adm — última modificação 31/01/2022 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2009
Arquivo ATA DE PRESENÇA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 01/12/2009 E 22/12/2009
por adm — última modificação 31/01/2022 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2009
PROJETOS DE LEI 2020
por adm — publicado 02/02/2022 — última modificação 08/02/2022 16h55
PROJETOS DE LEI QUE PASSARAM NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais
Arquivo Projeto de Lei nº 001 de 06 de janeiro de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 16h42
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507/10, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 002 de 06 de janeiro de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 16h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 003 de 06 de janeiro de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 16h46
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
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