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Arquivo DECRETO 02/2019
por adm — última modificação 27/12/2019 17h04
Decreto que aprova as contas de governo de 2015, 2016, 2017 e 2018 dos prefeitos Jean Fernando Sottilli e Cláudia Moreschi Tomé.
Localizado em Transparência / CONTAS DE GOVERNO
Arquivo DECRETO 02/2020
por adm — última modificação 28/06/2023 14h23
Decreto que aprova as contas de governo do exercício de 2019 da prefeita Cláudia Moreschi Tomé.
Localizado em Transparência / CONTAS DE GOVERNO
Arquivo DECRETO 02/2024
por adm — última modificação 22/02/2024 14h35
Decreto que aprova as contas de governo do exercício de 2022 do Prefeito Nelton Carlos Conte e Rogério Binda.
Localizado em Transparência / CONTAS DE GOVERNO
Arquivo DECRETO 04/2023
por adm — última modificação 20/12/2023 15h43
Decreto que aprova as contas de governo do exercício de 2021 do Prefeito Nelton Carlos Conte.
Localizado em Transparência / CONTAS DE GOVERNO
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 17/02/2023 10h37
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
por adm — última modificação 28/12/2022 14h35
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2022
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
por adm — última modificação 26/07/2024 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 19 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 02/08/2023 14h43
Regulamenta a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todas da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Fagundes Varela/RS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
por adm — última modificação 26/07/2024 15h00
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 27 OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 15h31
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
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