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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 57 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
por adm — última modificação 05/09/2024 14h36
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROJETO “90 ANOS: COLÉGIO ESTADUAL ÂNGELO MÔNACO” NOS TERMOS DO ART. 1º, LETRA F, DA LEI MUNICIPAL Nº 542 DE 22 DE MAIO DE 1996, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 30 de agosto de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023
por adm — última modificação 08/11/2023 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024
por adm — publicado 06/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/05/2024
por adm — publicado 08/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024
por adm — última modificação 09/05/2024 08h29
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2024
Arquivo ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/05/2024
por adm — última modificação 09/05/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2024
Arquivo ATA Nº 06/2024
por adm — última modificação 09/05/2024 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2024
Arquivo OFÍCIO N° 21/2024
por adm — última modificação 09/05/2024 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Ofícios / Ofícios 2024
Arquivo OFÍCIO N° 22/2024
por adm — última modificação 09/05/2024 14h31
Localizado em Processo Legislativo / Ofícios / Ofícios 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 40 DE 03 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 09/05/2024 14h40
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, A QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 03 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
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